CONTRATO DE LICEN脟A
openSUSE庐 Leap Micro 5.5

Esta 茅 uma tradu莽茫o n茫o oficial da licen莽a do openSUSE Leap Micro 5.5 para
o portugu锚s (Brasil). Ela n茫o declara legalmente os termos de
distribui莽茫o do openSUSE Leap Micro 5.5 - apenas o texto original em ingl锚s
da licen莽a do openSUSE Leap Micro 5.5 faz isso. Entretanto, o objetivo
desta tradu莽茫o 茅 ajudar as pessoas que falam o portugu锚s (Brasil) a
compreender melhor a licen莽a.

Este contrato rege o download, a instala莽茫o ou o uso, por voc锚, do openSUSE
Leap Micro 5.5 e de suas atualiza莽玫es, independentemente do mecanismo de
fornecimento. O openSUSE Leap Micro 5.5 茅 um trabalho coletivo, regido pelas leis de
direitos autorais dos Estados Unidos. Sujeito aos termos a seguir, o Projeto
openSUSE concede a voc锚 uma licen莽a para esse trabalho coletivo em
conformidade com a Licen莽a P煤blica Geral GNU vers茫o 2. Ao baixar,
instalar ou usar o openSUSE Leap Micro 5.5, voc锚 concorda com os termos deste
contrato.

O openSUSE Leap Micro 5.5 茅 um sistema operacional Linux modular que
consiste em centenas de componentes de software. O contrato de licen莽a
de cada componente geralmente est谩 localizado no c贸digo-fonte do
componente. Com exce莽茫o de certos arquivos que cont锚m a marca
registrada 鈥渙penSUSE鈥� discutida a seguir, os termos de licen莽a dos
componentes permitem que voc锚 copie e redistribua o componente. Com a
potencial exce莽茫o de determinados arquivos de firmware, os termos de
licen莽a dos componentes permitem que voc锚 copie, modifique e
redistribua o componente, tanto na forma de c贸digo-fonte quanto na
forma de c贸digo bin谩rio. Este contrato n茫o limita seus direitos sob,
nem lhe concede direitos que substituem, os termos de licen莽a de
nenhum componente em particular.

Os direitos autorais sobre o openSUSE Leap Micro 5.5 e cada um de seus
componentes, incluindo o c贸digo-fonte, a documenta莽茫o, a apar锚ncia, a
estrutura e a organiza莽茫o, s茫o de propriedade do Projeto openSUSE
e de outras partes, e est茫o protegidos por leis de direitos autorais,
entre outras. A titularidade ao openSUSE Leap Micro 5.5 e a qualquer
componente, ou a qualquer c贸pia, permanecer谩 conforme disposto acima,
ou com os respectivos licenciadores, sujeita 脿 licen莽a aplic谩vel. A
marca registrada 鈥渙penSUSE鈥� 茅 de propriedade da SUSE, LLC. nos EUA e
em outros pa铆ses e 茅 usada mediante permiss茫o. Este contrato permite
que voc锚 distribua c贸pias n茫o modificadas ou modificadas do openSUSE
Leap Micro 5.5 usando a marca registrada 鈥渙penSUSE鈥� mediante a condi莽茫o de
que voc锚 siga as diretrizes da marca registrada do Projeto openSUSE,
localizadas em http://en.opensuse.org/Legal. Voc锚 deve seguir
essas diretrizes ao distribuir o openSUSE Leap Micro 5.5, independentemente
de o openSUSE Leap Micro 5.5 ter sido modificado.

Exceto se especificamente indicado neste contrato ou em uma licen莽a de
um componente em particular, NA EXTENS脙O M脕XIMA PERMITIDA PELA
LEGISLA脟脙O APLIC脕VEL, O OPENSUSE Leap Micro 5.5 E OS COMPONENTES S脙O
FORNECIDOS E LICENCIADOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM
GARANTIAS DE NENHUM TIPO, EXPRESSAS OU IMPL脥CITAS, INCLUINDO AS
GARANTIAS IMPL脥CITAS DE COMERCIALIZA脟脙O, TITULARIDADE, N脙O VIOLA脟脙O OU
ADEQUA脟脙O A UM PROP脫SITO ESPEC脥FICO. O Projeto openSUSE n茫o
garante que as fun莽玫es contidas no openSUSE Leap Micro 5.5 atender茫o a seus
requisitos ou que a opera莽茫o do openSUSE Leap Micro 5.5 ser谩 totalmente
isenta de erros ou ter谩 a apar锚ncia precisamente igual 脿 descrita na
documenta莽茫o que o acompanha. O USO DO OPENSUSE Leap Micro 5.5 脡 DE SUA
INTEIRA RESPONSABILIDADE.

NA EXTENS脙O M脕XIMA PERMITIDA PELA LEGISLA脟脙O APLIC脕VEL, O PROJETO OPENSUSE
(E SEUS AGENTES, SUBSIDI脕RIAS E FUNCION脕RIOS) N脙O SER脙O
RESPONSABILIZADOS POR NENHUM DANO, INCLUINDO DANOS DIRETOS,
CIRCUNSTANCIAIS OU CONSEQUENCIAIS, PERDA DE LUCROS OU PERDA DE
ECONOMIAS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O OPENSUSE
Leap Micro 5.5, MESMO QUE O PROJETO OPENSUSE TENHA SIDO AVISADO SOBRE A
POSSIBILIDADE DESSES DANOS.  EM UMA JURISDI脟脙O QUE LIMITE A EXCLUS脙O
OU LIMITA脟脙O DE DANOS, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO PROJETO
OPENSUSE (E DE SEUS AGENTES, SUBSIDI脕RIAS E FUNCION脕RIOS) LIMITA-SE A
US$ 50 OU, SE TAL LIMITA脟脙O N脙O FOR PERMITIDA, LIMITA-SE AO M脕XIMO
PERMITIDO.

Voc锚 reconhece que o openSUSE Leap Micro 5.5 est谩 sujeito ao Regulamento
da Administra莽茫o de Exporta莽茫o dos EUA (a sigla 鈥淓AR鈥� no original em ingl锚s)
e voc锚 concorda em cumprir o "EAR". Voc锚 n茫o ir谩 exportar ou reexportar o
openSUSE Leap Micro 5.5 diretamente ou indiretamente para: (1) qualquer pa铆s
que est谩 sujeito a restri莽玫es de exporta莽玫es dos EUA; (2) qualquer usu谩rio
final que voc锚 conhe莽a ou tem motivo para conhecer a vontade de utilizar o
openSUSE Leap Micro 5.5 no design, desenvolvimento ou produ莽茫o de armas
nucleares, quimicais ou biol贸gicas, ou de sistemas de foguetes, lan莽amento
de ve铆culos espaciais, foguetes-sonda, sistema de ve铆culos a茅reos n茫o tripulados,
exceto conforme autoriza莽茫o pela ag锚ncia governamental dos EUA relevante
por regula莽茫o ou licen莽a espec铆fica; ou (3) qualquer usu谩rio final que foi
proibido de participar nas transa莽玫es de exporta莽玫es dos EUA por qualquer
ag锚ncia federal do governo dos EUA. Baixando ou usando o openSUSE Leap Micro 5.5,
voc锚 concorda com o acima exposto e voc锚 est谩 representando e garantindo que voc锚
n茫o est谩 localizado em, sob controle de, ou um cidad茫o ou residente de qualquer pa铆s,
ou em qualquer destas listas. Adicionalmente, voc锚 茅 respons谩vel por cumprir com
quaisquer leis locais em sua jurisdi莽茫o que podem impactar no seu direito de exportar
ou usar o openSUSE Leap Micro 5.5.  Consulte a p谩gina do Gabinete de Ind煤stria e
Seguran莽a dos EUA em www.bis.doc.gov antes de exportar itens sujeitos ao EAR. 脡 sua responsabilidade
obter qualquer aprova莽茫o necess谩ria a exporta莽茫o.

Se alguma cl谩usula deste contrato n茫o puder ser cumprida, isso n茫o
afetar谩 a validade das cl谩usulas restantes. Este contrato ser谩 regido
pelas leis do Estado de Utah e dos EUA, sem levar em considera莽茫o
qualquer conflito entre cl谩usulas legais, com exce莽茫o de que a
Conven莽茫o das Na莽玫es Unidas sobre a Venda Internacional de Produtos
n茫o se aplicar谩. Este contrato estabelece o completo entendimento e
acordo entre voc锚 e o Projeto openSUSE em rela莽茫o a seu objeto e
s贸 pode ser modificado por escrito e assinado pelas duas
partes. Nenhuma ren煤ncia a nenhum direito deste contrato estar谩 em
vigor, a menos que seja registrada por escrito e assinada por um
representante devidamente autorizado da parte legalmente
obrigada. Nenhuma ren煤ncia a nenhum direito, passado ou presente,
decorrente de qualquer viola莽茫o ou falha na execu莽茫o dever谩 ser
considerada como uma ren煤ncia a qualquer direito futuro procedente
deste contrato. O uso, a reprodu莽茫o ou a divulga莽茫o pelo Governo dos
EUA est茫o sujeitos 脿s restri莽玫es estabelecidas no FAR 52.227-14 (dezembro
de 2007) Alternate III (dezembro de 2007), FAR 52.227-19 (dezembro de
2007) ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995) ou 脿s cl谩usulas
substitutas aplic谩veis.

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ou suas afiliadas, que fundou, patrocina e 茅 designada pelo Projeto openSUSE.
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